Aviso de Privacidade

Este site é de propriedade da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi (CERGAL), com sede na Rod. Genésio de Souza Goulart, 4.680, Bairro Santa Luzia, Tubarão/SC, CEP. 88.706-100. Nossos contatos são (48) 3301-5284 e dados@cergal.com.br.

Controlador

A CERGAL é, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a controladora dos dados tratados neste site, podendo ainda utilizar de prestadores de serviços, conforme descrito neste aviso.

Sigilo

Todos os nossos profissionais são orientados e comprometidos a guardar sigilo das informações recebidas em razão dos trabalhos realizados, de modo que os dados confiados fiquem restritos a execução do trabalho contratado.

Cookies, finalidade e base legal

Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações.

O nosso site é composto de: a) cookies estritamente necessários, sem os quais o site não pode funcionar; b) cookies de terceiros, utilizados para análise dos acessos ao site.

O tratamento dos dados de cookies se dá com base em consentimento (artigo 7º, I, LGPD) nos casos dos cookies de terceiros. Nosso site proporciona banner de configurações, no qual o usuário pode consentir ou negar o seu consentimento.

Em relação aos cookies estritamente necessários, a base legal para o seu tratamento é o legítimo interesse (artigo 7º, IX, LGPD).

Dados que tratamos neste site

Os dados que tratamos se referem aos serviços que dispomos em nosso site, especificamente:

1. Acesso à Agência Virtual: unidade consumidora e senha;

2. Esqueci minha senha (Agência Virtual): unidade consumidora e CPF;

3. Registro de conta (Agência Virtual): unidade consumidora, nome, e-mail, confirmar e-mail, CPF, data de nascimento, senha, confirmação de senha;

4. Não sou mais titular da UC (Agência Virtual): unidade consumidora e CPF;

5. Denúncia de irregularidades (Agência Virtual): município, bairro, requerente, endereço, CEP, ponto de referência, tipo de irregularidade, e-mail, telefone, celular, descrição;

6. Acesso ao Portal P3TEC: email e senha;

7. Cadastro ao Portal P3TEC: nome, email, celular, CPF, senha, confirmação de senha, documento do registro profissional;

8. Esqueceu a senha (Portal P3TEC): email;

9. Fale conosco (Whatsapp): número de telefone e mensagem.

Além desses dados, por meio do site, o usuário pode acessar nossas redes sociais de Instagram e Facebook e interagir conosco naquelas plataformas. Também é possível acessar nosso aplicativo pelas plataformas Google Play e App Store. Nestes dois casos, redes sociais e aplicativos, as plataformas atuam como controladoras dos dados e o usuário deve estar ciente que, ao utilizá-las, estará sob as regras da política de privacidade dessas empresas.

Da mesma forma, o site indica o contato de telefone de nosso Plantão, para que o usuário possa ser atendido sempre que precisar de auxílio.

Em todas as situações descritas, os dados chegam até nós diretamente pelo usuário, momento em que espontânea e voluntariamente repassa as informações solicitadas para entendimento e atendimento de sua situação.

Entretanto, isso não impede que também recebamos dados pessoais mediante indicações de terceiros e por meio de exposições públicas sobre nossos trabalhos, quando temos a oportunidade de falar pessoalmente com pessoas interessadas em nossos serviços.

Finalidade e base legal

Toda vez que solicitamos alguma informação, tenha certeza de que essa solicitação está ancorada em uma finalidade específica:

1. Acesso à Agência Virtual: para acesso ao ambiente restrito do usuário, com a possibilidade de consultas de faturas, verificação de débitos, emissão de segunda via de faturas;

2. Esqueci minha senha (Agência Virtual): para propiciar a recuperação do acesso do usuário ao seu ambiente restrito;

3. Registro de conta (Agência Virtual): para cadastro do usuário na Agência Virtual e propiciar que acesse o ambiente restrito;

4. Não sou mais titular da UC (Agência Virtual): para consultas de faturas e serviços solicitados;

5. Denúncia de irregularidades (Agência Virtual): para apuração de irregularidades e manutenção da qualidade dos nossos serviços;

6. Acesso ao Portal P3TEC: para acesso ao ambiente restrito do usuário, com a possibilidade de consultas à situação dos projetos submetidos à análise;

7. Cadastro ao Portal P3TEC: para validação da habilitação técnica e cadastro de responsáveis técnicos dos projetos de geração distribuída submetidos à CERGAL;

8. Esqueceu a senha (Portal P3TEC): para propiciar a recuperação do acesso do usuário ao seu ambiente restrito;

9. Fale conosco (Whatsapp): para atendimento das pessoas interessadas em nossos trabalhos e atividades.

Em todos os casos acima, com exceção dos itens 4 e 5, o tratamento dos dados se dá com base na execução do contrato com nosso cliente ou em procedimentos preliminares relacionados a contrato (artigo 7º, V, LGPD). Em relação ao item 4, o tratamento se dá com base em cumprimento de obrigação regulatória (art. 7º, II, LGPD), decorrente da Resolução 1.000 da ANEEL. Em relação ao item 5, o tratamento dos dados se dá com base em nosso legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

Dados de menores de idade

Idealmente não coletamos dados de menores de idade.

Quem tem contato com seus dados pessoais

Os dados pessoais são acessados por nossa equipe de profissionais. Entretanto, também podem receber seus dados pessoais outros profissionais, empresas e instituições que interagem conosco durante a execução de nossos trabalhos, na medida em que seja necessária sua intervenção.

Em relação aos serviços da Agência Virtual, inclusive em relação ao uso dos aplicativos disponíveis, bem como em relação ao Portal P3TEC, utilizamos os serviços da empresa UseAll, a qual é responsável pelo tratamento e segurança dos dados.

Para conhecer quais são as empresas que acessam os seus dados, o titular de dados pode solicitar informações no canal de contato indicado ao final deste aviso de privacidade.

Retenção dos seus dados pessoais

Os dados pessoais que temos conosco são tratados até o término do contrato de serviços.

Além disso, o período de retenção do dado pessoal conosco se estende para cumprimento de obrigações legais, obrigações regulatórias e para o exercício de direitos decorrentes, por exemplo, de procedimentos judiciais ou administrativos.

Redes sociais e Whatsapp

É importante informar que ao acessar nossas redes sociais e utilizar Whatsapp, o usuário do site se submete as regras de tratamento de dados dos fornecedores, ou seja, fica submetido às regras de tratamento dos dados pessoais do Facebook e Instagram, bem como do Google e Apple.

O que você pode fazer e seus direitos

Você pode nos solicitar pelo e-mail dados@cergal.com.br informações sobre os dados que temos armazenados e solicitar:

1. Confirmação da existência de tratamento;

2. Acesso aos dados;

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;

5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, bem como a revogação do consentimento;

7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Em qualquer caso, a solicitação será avaliada e responderemos sobre o atendimento ou rejeição do pedido, com a justificativa correspondente, bem como é importante que a solicitação seja feita diretamente pela pessoa interessada ou, na sua impossibilidade, mediante prova de que está sendo feita no interesse do titular do dado e com o seu consentimento.

Caso você não se contente com nosso retorno, pode peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.anpd.gov.br).

Transferências internacionais

Nosso site é hospedado no Brasil, de modo que não realizamos a transferência internacional de dados.

Encarregado de Proteção de Dados

O Encarregado de Proteção de Dados da CERGAL é a Moraes & Gonçalves Advogados, CNPJ 08.254.382/0001-91, e, caso você queira interagir com o Encarregado de Proteção de Dados, deverá encaminhar sua solicitação para o e-mail dados@cergal.com.br.

Contatos

Estamos de portas abertas para recebê-lo ou, caso prefira, utilize nosso contato de e-mail dados@cergal.com.br, de modo que possamos responder perguntas, receber comentários, críticas e sugestões sobre esse aviso de privacidade e nossas atividades de tratamento de dados.

Fique à vontade para nos contatar e nos ajudar a melhorar, especialmente em relação ao tratamento dos dados pessoais.

Atualizações

Este aviso de privacidade data de 02 de julho de 2024 e pode ser alterado a qualquer momento e sem aviso prévio.